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Ágata Souza Leite
Publicações
(
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)
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Artigos (4)
Ágata Souza Leite
Artigo ·
há 7 anos
Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Após duas décadas de vigência do Código de Processo Civil, no que tange as tutelas de urgência, houve a unificação dos requisitos para o requerimento das tutelas. A demora na prestação...
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Ágata Souza Leite
Artigo ·
há 7 anos
Homologação de Sentença Estrangeira na Fase Imperial
Introdução O presente artigo é sobre homologação de sentença estrangeira, mais especificamente no tempo do império brasileiro. Um ponto importante a ser destacado é o Decreto n° 6.982 que resolveu...
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Ágata Souza Leite
Artigo ·
há 7 anos
Processo Administrativo
Conceito Em princípio, cumpre ressaltar que, em uma perspectiva mais abrangente, a doutrina explica o processo como meio para consecução dos fins a que se destinam cada um dos três Poderes do Estado,...
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Ágata Souza Leite
Artigo ·
há 7 anos
Sistema do Financiamento Imobiliário: Alienação Fiduciária, Securitização e Patrimônio de Afetação
Veremos o seguinte, temos a lei 9514 /97 que criou a alienação fiduciária de imóveis, criou o sistema de financiamento imobiliário que hoje está em vigor no país. Quando a ditadura tomou o poder uma...
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