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Ágata Souza Leite

São Paulo (SP)

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Ágata Souza Leite

Artigo · há 9 anos

Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO Após duas décadas de vigência do Código de Processo Civil, no que tange as tutelas de urgência, houve a unificação dos requisitos para o requerimento das tutelas. A demora na prestação...

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Ágata Souza Leite

Artigo · há 9 anos

Homologação de Sentença Estrangeira na Fase Imperial

Introdução O presente artigo é sobre homologação de sentença estrangeira, mais especificamente no tempo do império brasileiro. Um ponto importante a ser destacado é o Decreto n° 6.982 que resolveu...

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Ágata Souza Leite

Artigo · há 9 anos

Processo Administrativo

Conceito Em princípio, cumpre ressaltar que, em uma perspectiva mais abrangente, a doutrina explica o processo como meio para consecução dos fins a que se destinam cada um dos três Poderes do Estado,...

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